A Justiça da Paraíba revogou, nesta sexta-feira (31), a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, preso desde outubro de 2025 sob acusação de ser o mandante de um assassinato.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri, que também determinou a soltura dos corréus Matheus dos Santos Dantas e Tarciano da Silva Pereira, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Na decisão, a magistrada entendeu que a instrução processual alterou significativamente o cenário probatório que fundamentou as prisões. Segundo o despacho, testemunhas que haviam incriminado Wagner e Matheus durante a investigação voltaram atrás em juízo e afirmaram que foram coagidas e ameaçadas para prestar depoimentos falsos.
A juíza também destacou que o policial militar Matheus dos Santos Dantas apresentou documentos oficiais comprovando que participava de um curso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, no dia e horário do crime, o que seria incompatível com sua presença em Santa Rita.
Em relação a Tarciano da Silva Pereira, a magistrada reconheceu que ainda existem indícios de participação no caso, mas considerou que a prisão preventiva não se justificava mais, já que ele passou a comparecer espontaneamente aos atos processuais, afastando o risco de fuga.
Com a revogação das prisões, os três acusados deverão cumprir medidas cautelares, entre elas: proibição de manter contato com testemunhas e familiares da vítima; proibição de frequentar bares, boates e casas de show; recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana, salvo em horário de trabalho; comparecimento obrigatório a todos os atos do processo.
A audiência de instrução e julgamento foi remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, quando serão ouvidas as testemunhas restantes.
Após nove meses de prisão preventiva, Wagner de Bebé deverá deixar a unidade prisional ainda nesta sexta-feira, após a expedição do alvará de soltura. Com a decisão judicial, o parlamentar também poderá reassumir o mandato na Câmara Municipal de Santa Rita, observados os trâmites regimentais da Casa.